INFORMATIVO Nº02/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº02/2011
4ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Bernadete Alves
Vice-Presidente Vereador Uilsinho Gomes
1º Secretário Vereador Pedro Alves
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.650-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
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ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE MAIO DE 2011.
14ª Reunião Ordinária 02/05/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Foram apresentadas as seguintes proposições: Indicação nº 005/2011 de autoria do Vereador Paulinho Zerado. Requerimentos nºs 08 e 09/2011 de autoria do Vereador Edílson Mariano.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Kesser Romualdo esclareceu que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande, já havia entrado com mandato de segurança contra os atos praticados pela Secretária Municipal de Saúde contra o servidor Iron Antônio de Sousa. Disse também que estava acontecendo um problema envolvendo o Dr. Ulisses que também era servidor municipal. Disse que o médico sempre trabalhou 20 horas semanais, atendendo acordo entre as partes, cumprindo uma carga horária distribuindo as 20 horas em três dias na semana, prestando serviços na sede e no distrito de Palmital de Minas. Mas que naquela semana, o servidor fora surpreendido com uma escala de 4 horas diárias durante todos os cinco dias da semana. Pediu que a Comissão de Saúde verificasse de perto aquele problema. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz disse que a secretária havia lhe informado que já fazia tempo que o referido servidor estava faltando ao serviço e apresentava atestado, e sempre os pacientes ficavam esperando, por aquele motivo ela havia mudado a escala para que o servidor pudesse cumprir a carga horária. O Vereador Kesser disse que o servidor havia faltado na sexta-feira da paixão e como era feriado não havia expediente, pois até aquela data, ainda não estavam trabalhando em regime de plantão. Em aparte o Vereador Paulinho Zerado demonstrou apoiou a secretaria a respeito do cumprimento dos horários de trabalhos dos servidores. A senhora Presidente disse que a situação era difícil porque o legislativo não poderia interferir na administração, mas que por outro lado também via o lado do servidor, pois eles sempre procuravam a ajuda da Casa. Com relação aos problemas levantados, havia a avaliação de desempenho, os procedimentos legais para se apurar o rendimento dos servidores e que as leis precisavam ser colocadas em prática. Comunicou também que foi a Unaí no dia 28/04, juntamente com outros vereadores, na formatura dos policiais e que voltou otimista, pois eram duas turmas de formandos e com certeza dariam um bom suporte para Unaí e Região. O Vereador Eliezer Cruz esclareceu que a pedido dos colegas procurou a secretária de saúde, a respeito das vacinas. Disse que foi informado que as vacinas estavam contadas e nesse momento não era possível atender a todos os pedidos, mas as pessoas com necessidades especiais, as crianças, as gestantes e os idosos estavam sendo atendidas. O Vereador Edílson Mariano disse que, na sua opinião deveriam conhecer as duas versões. Por isso concordava que a comissão conversasse com a secretária e se possível com o servidor e visse o que realmente estava acontecendo. Em aparte o Vereador Pedro Alves, disse que quando o médico faltava, as críticas eram direcionadas ao administrador da saúde, por esse motivo, o administrador precisava cuidar bem de todas as áreas. Mas em relação à escala de trabalho ou lotação, os vereadores não deveriam entrar no mérito. Continuando o Vereador Edílson pediu ao líder de governo que intercedesse junto ao poder executivo no sentido de construir a ponte na fazenda de sua mãe, tendo em vista que era estrada de linha escolar e leiteira e as crianças estavam andando longe para tomar o transporte.
2ª Parte:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº06/2011 na forma do Substitutivo nº02 /2011, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº008, de 13 de fevereiro de 1997
b) Projeto de Lei nº07/2011, do Vereador Valdeson Vendeiro, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar municipal e dá outras providencias.
c) Projeto de Lei nº08/2011, de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que altera o caput do art.30 da Lei nº41, de 21 de junho de 1998.
3ª Parte:
A Vereadora Lília Viana de Siqueira falou que a comissão iria tentar ver os dois lados de forma que ficasse bom para o município e para o servidor. Parabenizou a senhora Dalva, esposa do Vereador Paulinho Zerado, pela passagem de seu aniversário e também agradeceu pelo seu carinho, delicadeza e consideração com que tratava a todos na Câmara. O Vereador Paulinho Zerado em nome de sua esposa agradeceu a manifestação de carinho. A senhora Presidente leu mensagem de aniversário ao servidor Rubens, pela passagem do seu aniversário no dia 30 de abril.
Foi incluído na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº04/2011, do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências;
b) Projeto de Lei nº010/2011, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre dispensa de encargos contratuais que menciona e dá outras providencias;
c) Projeto de Lei nº011/2011, da vereadora Bernadete Alves, que dispõe sobre a denominação do Espaço Educativo Urbano II, a ser edificado na AUI nº01, quadra 24 do loteamento público da Vila de Palmital de Minas;
d) Indicação nº005/2011, do vereador Paulinho Zerado, que formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de construir meio-fio nas ruas: Osório Geraldo, Antônio Firmiano, Modesto Pires, Tiradentes, Celso Viana, Joaquim Luiz, José Alvim e Adelino Ribeiro todas na sede do distrito de Palmital de Minas;
e) Requerimento nº008/2011, do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, informações detalhadas sobre a construção do Espaço Educativo Urbano II, situado na AUI nº 01, Quadra 24, na Vila Palmital de Minas, compreendendo o encaminhamento à Câmara Municipal dos seguintes documentos: 1) projetos executivo e básico da obra; 2) cronograma físico-financeiro; 3) termo de convênio firmado com o FNDE; 4) contrato e termos aditivos; 5) medições e ordens de pagamento;
f) Requerimento nº009/2011, do Vereador Edílson Mariano, requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a contratação de máquina (patrol) para execução de serviço de melhoramento da estrada que liga a sede do Município à Vila de Palmital de Minas, compreendendo: 1) dados das empresas participantes da licitação realizada objetivando a contratação da referida máquina; 2) cópias das propostas de preço apresentadas; e 3) cópia do contrato firmado com o licitante vencedor.
15ª Reunião Ordinária, dia 09/05/2011 às 16 horas.
1ª Parte:
Não houve apresentação de proposições. A senhora Presidente destinou alguns minutos da reunião para realizar homenagem às mães pela passagem do seu dia. Na ocasião foi cantada uma canção pela jovem Marina e o Vereador Uilsinho Gomes e a senhora Presidente leu uma mensagem às mães, entregando uma lembrança ás mães servidoras e a vereadora Lília. Também fizeram uso da palavra os vereadores: Uilsinho Gomes, Lília Viana de Siqueira e Kesser Romualdo.
PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Lília Viana de Siqueira disse que conversou com a Secretária de Educação e que ela havia esclarecido que a merenda escolar já estava em fase de licitação e que após aquela compra, pretendiam passar a responsabilidade da aquisição da merenda para os caixas escolares de cada escola. Falou também que os diretores gostariam que fossem direcionados os recursos para aquisição de material de limpeza e de consumo. Disse que havia conseguido um feijão para a merenda e estava em vias de conseguir polvilho e leite. O Vereador Eliezer Cruz parabenizou a todas as mães do município pelo dia das mães. Pediu a Vereadora Lília Viana de Siqueira que sempre se fizesse acompanhar da comissão em suas visitas e que não deveria ir sozinha, porque a comissão era formada por um grupo de pessoas. Em aparte a vereadora esclareceu os motivos pelos quais ela teve que ir sozinha naquelas visitas. O Vereador Edílson esclareceu que era suplente e estava a disposição. O Vereador Paulinho esclareceu o motivo de não ter acompanhado a Vereadora. O Vereador Uilsinho Gomes quis saber por que o aparelho de RX não estava funcionando há quase 3 meses. Em aparte o vereador Pedro Alves disse que foi informado que estava faltando o produto para revelar os raios x. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz falou que estava faltando o médico ortopedista para emitir os laudos dos raios x. Finalizando o Vereador Uilsinho Gomes pediu ao líder de governo que intercedesse junto à autoridade competente no sentido de providenciar o médico ortopedista e o funcionamento do aparelho de raio x. A senhora Presidente comunicou que no dia 04, esteve em Unaí, juntamente com o Vereador Eliezer Cruz, conversando com o Comandante da Polícia Militar, onde ela levou um pedido para aumentar o efetivo policial no município. Falou também sobre o recurso para construção da quadra na Escola Joaquim de Mendonça, conseguido através do Deputado José Fernando, e que o prazo desse convênio estaria vencendo no dia 30 de abril desse ano e corria o risco de perder o referido recurso. Mas que ela havia recorrido ao Deputado Antônio Andrade para que intercedesse junto a Caixa Econômica no sentido de prorrogar o convênio e o Deputado estava comunicando a prorrogação até o mês 03/2012. Agradeceu ao Deputado Antônio Andrade pela presteza com que atendeu a petição. Agora dependia do Poder Executivo iniciar as obras. O Vereador Kesser Romualdo parabenizou ao Deputado Silas Brasileiro pela correspondência confirmando as verbas prometidas aos vereadores para o asfaltamento de algumas ruas em Palmital e também a construção de uma quadra poliesportiva. Falou sobre o trabalho realizado pela associação que produz pão e outros derivados, e disse que aquele espaço e o maquinário deveriam ser utilizados para fornecer o pão e o leite, merenda nas escolas e principalmente poderia pasteurizar e embalar o leite para distribuição. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz reforçou a necessidade de pasteurizar e embalar adequadamente o leite para a distribuição, tanto em Palmital, quanto na Sede do Município. Disse também que estava de acordo com o fornecimento da merenda através daquela confeitaria, pois tudo era de boa qualidade e nutritivo. Continuando o Vereador Kesser Romualdo falou que conversou com o Dr. Ulisses e que ele havia lhe passado uma carta onde relatava toda a sua situação. Em aparte o Vereador Edílson Mariano, disse que não poderia prejudicar um servidor que já trabalhava a muitos anos em Unaí, tal como o outro médico ele também fazia às 20 horas semanais e somente o seu horário havia sido mudado. Por aquele motivo não achava justo, pois os direitos eram iguais. Continuando o Vereador Kesser disse que além do médico trabalhar aqui, ele ainda trabalhava em Unaí há 17 anos, e por isso podia ajudar nos casos que precisavam de ajuda em Unaí e aquilo também era importante, por isso no seu entendimento deveria haver um esforço no sentido de manter as condições dele continuar trabalhando no município. Em aparte, a Vereadora Lília Viana de Siqueira disse que nesses dias houve um caso de suspeita de dengue e o paciente foi encaminhado a Unaí para atendimento e que o médico consultou e não pediu exame e mandou o paciente de volta, mas que esse paciente encontrou o Dr. Ulisses no corredor do hospital e conversou com ele, e foi encaminhado para exames e o atendimento foi em outro nível. Por isso ela achava importante manter os dois médicos de Unaí trabalhando no Município de Cabeceira Grande, pois favorecia o povo.
Na 2ª Parte foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº004/2011, do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
b) Projeto de Lei nº010/2011, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre dispensa de encargos contratuais que menciona e dá outras providencias.
c) Projeto de Lei nº011/2011, de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que dispõe sobre a denominação do Espaço Educativo Urbano II, a ser edificado na AUI nº01, quadra 24 do loteamento público da Vila de Palmital de Minas.
d) Indicação nº005/2011, do Vereador Paulinho Zerado, que formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de construir meio-fio nas ruas: Osório Geraldo, Antônio Firmiano, Modesto Pires, Tiradentes, Celso Viana, Joaquim Luiz, José Alvim e Adelino Ribeiro todas na sede do distrito de Palmital de Minas.
e) Requerimento nº008/2011 do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, informações detalhadas sobre a construção do Espaço Educativo Urbano II, situado na AUI nº 01, Quadra 24, na Vila Palmital de Minas, compreendendo o encaminhamento à Câmara Municipal dos seguintes documentos: 1) projetos executivo e básico da obra; 2) cronograma físico-financeiro; 3) termo de convênio firmado com o FNDE; 4) contrato e termos aditivos; 5) medições e ordens de pagamento.
f) Requerimento nº009/2011 do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a contratação de máquina (patrol) para execução de serviço de melhoramento da estrada que liga a sede do Município à Vila de Palmital de Minas, compreendendo: 1) dados das empresas participantes da licitação realizada objetivando a contratação da referida máquina; 2) cópias das propostas de preço apresentadas; e 3) cópia do contrato firmado com o licitante vencedor.
3ª Parte:
PRONUNCIAMENTOS: A senhora Presidente comunicou aos vereadores que o relatório da Emater-MG referente ao ano de 2010 se encontrava a disposição na secretaria da Casa. A Vereadora Lília Viana de Siqueira falou que em sua visita a Creche de Palmital, fora informada de que estavam precisando de uma monitora no berçário e que ela havia percebido a necessidade de colchonetes e brinquedos. Falou que estavam reformando o parquinho, através de doação de uma pessoa de Palmital. A vereadora convidou a todos para o encerramento dos cursos de artesanato no dia 12/05/2011 às 17 horas, na Escola Municipal Professora Hozana. Falou também que iriam participar da Feira Agrobrasília nos dias 17 a 21 de maio no COOPA/DF.
ORDEM DO DIA da 16ª Reunião Ordinária, compreendendo:
a) Projeto de Lei nº004/2011;
b) Projeto de Lei nº010/2011;
c) Projeto de Lei nº011/2011
16ª Reunião Ordinária dia 16/05/2011 às 16 horas (Realizada em Palmital de Minas)
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A senhora Presidente apresentou o Requerimento nº010/2011, de sua autoria.
PRONUNCIAMENTOS: A vereadora Lília Viana de Siqueira disse que era com muita alegria que via a participação da comunidade de Palmital participando das reuniões da Câmara. Disse que sempre sentia a ausência do pessoal de Palmital nas reuniões. Porque o povo de Cabeceira Grande sempre ouvia as reuniões pela rádio, mas que Palmital ainda não ouvia. Disse que sempre quis que houvesse um anexo da Câmara em Palmital, que havia entrado com uma indicação pedindo aquela providência. Mas que os recursos do Legislativo haviam diminuído e a Presidente ainda não pode atender seu pedido. Parabenizou a senhora Presidente pelo esforço ao levar aquela reunião a Palmital, dando oportunidade à comunidade de participar. Falou também sobre as estradas rurais, pediu ao Presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Edílson Mariano, que marcasse uma audiência pública onde fossem convidados a participar os fazendeiros, produtores rurais, vereadores, vice-prefeito e o prefeito para juntos encontrarem uma solução daquele problema. Disse também que pretendia marcar em breve uma audiência pública da Comissão de Educação e Saúde, para tratar do problema do abastecimento e qualidade da água em Palmital. Agradeceu as pessoas presentes pelo comparecimento. A senhora Presidente esclareceu que a construção do anexo também era um desejo dela, mas que infelizmente com a redução do duodécimo não era possível no momento. Mas que continuaria tentando pelo menos levar mais algumas reuniões até Palmital. Disse também que havia convidado o pessoal do SANECAB, mas que infelizmente eles não haviam comparecido. Parabenizou os organizadores e parceiros do Arranjo Produtivo Local e os artesãos, pelo evento realizado no dia 12 de maio. Informou que já havia sido feita a licitação para a construção da quadra na Escola Municipal Joaquim de Mendonça, cujo recurso quase havia se perdido. Mas que felizmente depois de vencer várias barreiras, agora iria ser realizada aquela obra. O Vereador Uilsinho Gomes parabenizou a comunidade pela presença e participação, dizendo que era assim que deveria ser. Falou ao líder de governo, Vereador Eliezer Cruz, a respeito de uma cobrança recebida por moradores do bairro veredas, com relação ao roçamento do terreno do sindicato, pois estava acumulando insetos, nos lotes vizinhos. Disse que já havia levado o pedido ao Secretário de Infraestrutura e que ainda não havia sido atendido. Falou também a respeito do lixo que estava ficando à beira da antiga estrada que vai para Unaí, a qual era também o caminho que levava ao lixão, que precisava toma alguma providência. Ressaltou a importância da participação do povo nas audiências públicas. A senhora Presidente ressaltou que a união faz a força e por isso era importante a participação do povo, juntamente com os vereadores. Agradeceu a administração por estar arrumando a Rua Círio Aguiar, que estava em situação de calamidade pública. Pediu ao líder de governo em relação à limpeza dos lotes vagos que estavam muito sujos, tanto em Cabeceira quanto em Palmital, pois colocavam em risco a vida dos vizinhos. Pediu também esclarecimento a respeito do problema do Raio X. O Vereador Pedro Alves esclareceu que ele havia procurado a Secretária de Saúde e que ela havia dito que o problema era a falta do produto que revela o Raio X. O Vereador Eliezer Cruz esclareceu que realmente o produto estava em falta, mas que precisavam ter o médico para dar o laudo e também para por o gesso. Pois saiam de Palmital a Cabeceira Grande fazer o Raio X e depois ou iria para Unaí ou Brasília pra engessar.
2ª PARTE:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº004/2011, do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
b) Foi deferido o Requerimento nº10/2011, que requer Moção de Pesar aos familiares da senhora Jacinta Nunes de Oliveira, pelo seu falecimento.
c) Projeto de Lei nº011/2011 de sua autoria, que dispõe sobre a denominação do Espaço Educativo Urbano II, a ser edificado na AUI nº01, quadra 24 do loteamento público da Vila de Palmital de Minas.
Na 3ª Parte: A senhora Presidente concedeu a palavra a Vereadora Lília Viana de Siqueira que pediu ao líder de governo que estendesse a arrumação das ruas ao bairro da sapolândia e também mandar tampar os buracos na rua da entrada de Palmital. Em aparte o Vereador Eliezer esclareceu que havia um recurso no valor de 150 mil reais, conseguido pela Secretária Elcana e o Vereador Paulinho Zerado através do Deputado Eduardo Azeredo e que já estava no Ministério das Cidades e brevemente seria liberado para asfaltar aquela rua em frente ao sacolão. E sobre os buracos, ele já havia pedido pra arrumar. Continuando a Vereadora disse que em Palmital estava sendo construído um ginásio de esportes, com recursos que ela havia conseguido e a contrapartida da prefeitura, para que os jovens pudessem ter opções de lazer e que precisava da ajuda de todos no sentido de fiscalizar aquela obra. Falou também sobre o campo de futebol que estava sendo construído. Convidou a todos para visitarem a Agro - Brasília onde estaria sendo exposto o artesanato produzido em Cabeceira e Palmital nos dias 17 a 21 de maio, no COOPA/DF. Agradeceu a comunidade e as autoridades que compareceram a solenidade do encerramento do artesanato no dia 12 de maio. O Vereador Eliezer Cruz disse que ele e os vereadores Edílson, Kesser, Uilsinho estiveram em Brasília no ano passado e conseguiram uma verba para fazer asfalto na Rua Osório Geraldo e que o recurso já estava no Ministério da Cidade esperando a liberação. Em aparte o Vereador Kesser disse que aquele recurso tinha conseguido através do então deputado Silas Brasileiro, inclusive o recurso para a Quadra Poliesportiva na Escola Professora Hozana. O Vereador Uilsinho Gomes ressaltou o trabalho do ex-deputado Silas Brasileiro, que mesmo não tendo sido eleito estava sempre preocupado em atender o Município. E não só agora, mas sempre ajudou nosso Município, desde o início. Finalizando o Vereador Eliezer disse que havia recebido uma correspondência do ex-deputado se colocando a disposição deles em seu escritório em Brasília. O Vereador Paulinho Zerado agradeceu a presença do Dr. Wilson Mariano, médico ortopedista que mesmo trabalhando em Belo Horizonte, sempre que estava no Município atendia a comunidade e muitas pessoas já haviam sido beneficiadas com aquele atendimento. O Vereador Edílson Mariano pediu ao líder de governo para interceder junto ao executivo no sentido de arrumar a região da pedra preta. Comunicou também que no sábado anterior havia sido feito um leilão organizado pela Comissão Parceiros da Segurança, visando angariar recursos para a reforma do quartel da Polícia Militar em Cabeceira Grande e que o evento havia superado as expectativas. Agradeceu aos organizadores e as pessoas que participaram, colaborando para o sucesso daquele evento. Comunicou que o Dr. Wilson Mariano, seu irmão, estaria atendendo a comunidade de Palmital assim que fosse possível. A senhora Presidente abrindo o espaço à palavra franca, concedeu a palavra a senhora Wilma, que perguntou aos vereadores o valor exato do IPVA arrecadado pelo Município. Esclarecendo que deveriam incentivar as pessoas a emplacar seus carros em Cabeceira Grande, objetivando a arrecadação do IPVA, recurso que tem por objetivo ser utilizado no recapeamento das ruas do município. Fiscalizando se esse recurso estaria sendo utilizado para o fim que se destina. A senhora Presidente disse que o povo tinha que se conscientizar daquela necessidade. A senhora Cristina agradeceu pelas benfeitorias que estavam sendo realizadas no município. O senhor Claudeon diretor da Escola Municipal Joaquim de Mendonça, pediu apoio no sentido de mandar fazer a limpeza na região da escola.Também falou da necessidade da reforma urgente na escola e da necessidade de apoio na aquisição de material de consumo e outras necessidades da mesma. Pediu aos vereadores que intercedessem no sentido de agilizar a reforma, pois a situação da escola era muito crítica. Esclareceu que o caixa escolar estava com a documentação em ordem e podia receber os recursos necessários. A Professora Beta pediu às autoridades que socorressem a escola, pois os servidores estavam desestimulados em trabalhar numa escola naquela situação e isso atingia também os alunos e a qualidade do ensino. A vereadora Lília esclareceu que havia visitado a escola e que realmente estava uma vergonha. Disse também que havia conversado com a Secretária de Educação e que ela havia dito que doravante seriam repassados os recursos diretamente para o caixa escolar das escolas. E quanto à reforma estava buscando ajuda através do deputado Antônio Andrade junto ao FNDE. Os vereadores prometeram ajudar no que estivessem ao alcance. O senhor Jerônimo pediu o apoio dos vereadores no sentido de amenizar as injustiças sociais naquele distrito, pediu que os vereadores se aproximassem mais da comunidade. O senhor Edmílson Mariano também fez uso da palavra.
Não houve anúncio da ordem do dia da 17ª Reunião Ordinária.
17ª Reunião Ordinária em 23/05/2011 às 16 horas
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Paulinho Zerado apresentou as Indicações nºs 06 e 07/2011, de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Kesser Romualdo parabenizou o Deputado Delvito Alves, pelas suas ações na Assembléia. Comentou uma matéria do Jornal Tribuna, onde o Deputado Antônio Andrade falava sobre a intervenção do PMDB em alguns municípios e alegando ter havido por parte do diretório daqueles municípios, apoio à candidatura do governador de outro partido. O Vereador esclareceu que no caso do diretório de Cabeceira Grande, aquilo não havia acontecido, pois os vereadores haviam apoiado o candidato a governador do PMDB. Elogiou a ação dos chacareiros cujos terrenos faziam divisa com o patrimônio, presentes a reunião onde buscavam defender os interesses em comum. O Vereador Paulinho Zerado disse que ele, o vereador Eliezer Cruz e Vice-Prefeito Alérsio Mundim visitaram as obras de construção da escola de Palmital e ficaram muito satisfeitos com o andamento da mesma. Parabenizou o Dr. Wilson Mariano, ortopedista, pelo atendimento a comunidade de Palmital na semana anterior. Parabenizou também a fisioterapeuta Karulina, que estava se desdobrando para atender Cabeceira e Palmital. O Vereador Eliezer Cruz falou sobre a cobrança da limpeza na área da escola, disse que o serviço já havia sido feito. Sobre o asfalto, também já haviam começado a tampar os buracos. Em aparte o Vereador Pedro Alves, disse que na terça pela manhã o material já havia sido adquirido, então quando cobravam lá em Palmital, já estava providenciado aqui. Continuando o Vereador Eliezer falou a respeito da cobrança dos lotes e dos transportes, disse que ele havia conversado e prometeram que naquela semana começariam as providências. A senhora Presidente disse que era bom ouvir aquilo, porque era sinal de que as reivindicações estavam sendo atendidas. O Vereador Edílson Mariano falou que a respeito das cobranças do diretor da escola de Palmital, uma coisa foi atendida, mas queria saber se as outras também seriam. Disse que se os recursos destinados à educação fossem usados somente para a educação, não precisavam passar por aquela situação. Bastava que os vereadores fiscalizassem a aplicação dos recursos.
Na 2ª PARTE:
Foram aprovadas as seguites proposições:
a) Projeto de Lei nº010/2011, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre dispensa de encargos contratuais que menciona e dá outras providencias.
b) o Projeto de Lei nº012/2011 teve sua votação adiada considerando o Requerimento S/Nº, de autoria do Vereador Pedro Alves, que requerendo o adiamento da votação, visando discuti-lo com a população interessada.
3ª Parte:
Pronunciamentos: A Vereadora Lília Viana de Siqueira que agradeceu a presença dos moradores e disse que no seu entendimento não havia necessidade de adiar a votação. Pois já haviam conversado com os interessados e também já havia área urbana suficiente para se construir casas, não havendo necessidade de mudar aquela área para perímetro urbano. Agradeceu a EMATER/COOPA/DF, pela oportunidade as artezãs de Cabeceira Grande e Palmital, que puderam expor seus produtos e começarem a mostrar os trabalhos produzidos no município. Acreditava que aquele era o começo de uma jornada promissora no ramo do artesanato. O Vereador Uilsinho Gomes disse que concordava com a Vereadora Lília com relação ao projeto de lei 12, pois diante da conversa com os proprietários, ele acreditava que a opinião dos vereadores já deveria estar formada. Perguntou ao líder de governo se havia uma previsão para terminar os meio-fios da Avenida Central, se já estavam incluídos no projeto que estavam executando ou não. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz respondeu que havia conversado com a pessoa que estava fazendo os meios fios e que ele havia dito que iria fazer de todas as ruas asfaltadas. Em aparte o Vereador Kesser Romualdo disse que concordava com o requerimento e achava que deveriam ter um tempo maior para conversar com os proprietários. O Vereador Pedro Alves, disse que havia apresentado o requerimento porque entendia que deveriam ter oportunidade de discutir melhor aquele projeto com os proprietários e ver de perto a situação. O líder de governo prometeu conversar com o poder executivo sobre o assunto. O Vereador Edílson Mariano, esclareceu o seu parecer favorável ao projeto na comissão de administração pública e disse que concordou com o requerimento porque entendia que o diálogo melhorava o entendimento e auxiliavam a tomar a melhor decisão.
ORDEM DO DIA da 18ª Reunião Ordinária:
a) Projeto de Lei nº012/2011, do Prefeito Municipal, que declara área de expansão do perímetro urbano da sede do município e dá outras providências.
b) Projeto de Lei nº013/2011, de autoria da Comissão de Educação e Saúde, que aprova o Plano de Ação de Combate à Dengue.
c) Indicações nº06 e 07/2011, do Vereador Paulinho Zerado.
18ª Reunião Ordinária em 30/05/2011 ás 16 horas.
1ª Parte: Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Paulinho Zerado comunicou que ele juntamente com a Secretária de Saúde, a Secretária de Educação e a Solange haviam participado de uma audiência com o Deputado Eduardo Azeredo e voltaram esperançosos, pois haviam conseguido uma ambulância para a Saúde e mais algumas promessas de recursos. O Vereador Kesser Romualdo, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária abriu prazo de 15 dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº015/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
2ª PARTE:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) O Projeto de Lei nº012/2011, do Prefeito Municipal, que declara área de expansão do perímetro urbano da sede do município e dá outras providências, foi retirado da ordem do dia e distribuído as comissões de Legislação e Justiça e de Redação e de Administração Pública, em virtude da apresentação em 1º turno, da Emenda nº01 do Vereador Pedro Alves, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº012 de 2011.
b) Projeto de Lei nº013/2011, de autoria da Comissão de Educação e Saúde, que aprova o Plano de Ação de Combate à Dengue.
c) Indicação nº006/2011, do Vereador Paulinho Zerado, que formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de asfaltar as ruas: Bela Vista, José Bonfim, Cristalina, João Augusto Teixeira, João de Matos, Herculano de Oliveira e Silvestre Lopes, todas na sede do Distrito de Palmital de Minas.
d) Indicação nº07/2011, do Vereador Paulinho Zerado, que formula apelo a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, no sentido de adquirir uma ambulância para uso na Unidade de Saúde de Palmital de Minas.
3ª Parte:
Pronunciamentos: O Vereador Edílson Mariano comentou as respostas dos Requerimentos nºs 08 e 09/2011, dizendo que uma resposta veio em cd e precisava reunir os vereadores para estudarem juntos e a outra resposta estava incompleta, porque ele havia pedido a cópia do contrato da patrol e essa cópia não veio. Por aquele motivo ainda havia ficado algumas perguntas sem resposta. Em aparte o Vereador Kesser esclareceu que no contrato ele poderia ter as respostas que procurava. O Vereador Eliezer Cruz agradeceu ao prefeito por ter limpado e arrumado as ruas em Cabeceira Grande. Disse também que havia sido criticado por estar trabalhando junto com a oposição. Mas que não via daquela forma, pois a Casa trabalhava em harmonia e aquilo era democracia. O Vereador Kesser Romualdo elogiou o colega por sair em defesa da Casa. Pediu ao líder de governo para interceder junto ao Poder Executivo no sentido de arrumar um ônibus no sentido de levar os foliões de reis, nas festividades do Boqueirão, pois a folia era cultura e precisava ajudar a difundi-la. O Vereador Pedro Alves esclareceu que o operador da patrol era responsabilidade da empresa, mas que não sabia quanto ao combustível e as horas que trabalhava. Mas que o líder de governo poderia buscar aquelas respostas para o Vereador Edílson Mariano. Falou também que havia sido questionado na rua e a pessoa disse que os vereadores não deixavam o prefeito arrumar o ônibus para o povo ir na festa do boqueirão. Disse que a respeito do transporte o prefeito sempre concedia e ele tinha certeza que desta vez não iria negar. A senhora Presidente disse que sempre os vereadores recebiam muitas críticas, mas que as pessoas deveriam conhecer o trabalho do Vereador pra depois criticar. Falavam muito em oposição, mas que a maioria dos Projetos de Leis do Executivo estavam sendo aprovados, sinal que os vereadores estavam olhando o bem da comunidade e não lado político.
ORDEM DO DIA DA 19ª Reunião Ordinária:
a) Projeto de Lei nº013/2011, de autoria da Comissão de Educação e Saúde, que aprova o Plano de Ação de Combate à Dengue;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº001/2011, que aprova as constas do Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, referentes ao exercício 2009, nos termos do parecer prévio nº835652, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
